Lula já admite crescer menos de 5% em 2007

Banco responde por furto a cliente dentro de agência

Banco e cliente são co-responsáveis por devolução de cheque furtado após encerramento da conta

Juiz envia denúncia contra Palocci ao STF

Microsoft quer indenização por suposto uso de softwares piratas

Maioria dos senadores e governadores eleitos tem curso superior completo

Sem aviso prévio, corte de energia por falta de pagamento é ilegal

Juiz do Trabalho do Pará requer suspensão de processo disciplinar contra ele

Não cabe ao Judiciário conceder reajustes a servidores municipais

Suspensa pena de mulher que matou culposamente o companheiro e, após, cortou seu pênis

Aposentado receberá indenização por invalidez permanente

O juiz da 1ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jeferson Maria, condenou um uma seguradora a indenizar um aposentado em virtude de um acidente de trânsito que lhe resultou invalidez permanente.

STF recebe habeas de condenado por seqüestro e morte em SP

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um Habeas Corpus (HC 89628) impetrado em favor de Antônio Rodrigues Antonopoulos, condenado por seqüestro e morte, contra o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acolheu apenas parcialmente um pedido de revisão de pena feito em seu favor.

Deferido pedido de extradição de norte-americano acusado de homicídio nos EUA

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu o pedido de Extradição (EXT 984) de um cidadão norte-americano feito pelo governo dos Estados Unidos (EUA).

Condomínio atrasado é ônus do comprador a partir do negócio

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ deu provimento a recurso interposto por uma construtora contra um condomínio

Banco pode celebrar contratos com empresas de entrega de documentos

Pensão para família de ciclista atingido por carregadeira

Ministro concede liminar em HC a policial rodoviário federal

Condenada seguradora que não exigiu exame médico prévio

Choque elétrico em rede pública gera indenização

Negada liminar a Camacho Júnior, irmão do líder do PCC Marcos Camacho